segunda-feira, 7 de outubro de 2013

( Revisão de Direito Penal l)

Prof. Geder Gomes( Revisão de Direito Penal l)
1º Unidade do 3º Semestre. Curso: Direito
Aluno: Antonio Mario A Santana
Faculdade: Unyahna

1. CONCEITO DE DIREITO PENAL (Magalhaes Noronha)
R. Conjunto de Normas jurídicas que regula o poder punitivo do Estado tendo em vista os fatos de natureza criminal e as penas a eles aplicadas. 
  2º QUAIS OS TIPOS DE PENAS APLICÁVEIS AOS FATOS DE NATUREZA CRIMINAL?
Ø  Privativa de Liberdade (Prisão),
Ø  Multa,
Ø  Restritiva de Direito / Maiores de 18 anos capazes.
Ø  Medida Sócio educativo / Menores de 18 anos
Ø  Medida de Segurança / Maiores de 18 anos deficientes mentais.

3º QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL?
Ø  VALORATIVA – porque ele hierarquiza os bens jurídicos numa escala de valores.
Ø  POSITIVO - por que se apoia no direito posto, ou seja, na Lei
Ø  SANCIONADORA – por que ele estabelece sanção. (Porque pune)
Ø  FINALISTA. – ele tem finalidade de proteger os bens Jurídicos.

4º  EXPLIQUE A INTERLOCUÇÃO DE DIREITO PENAL COM A CONSTITUIÇÃO
R. O Direito Constitucional Intervém no Direito Penal de forma principiológica e de forma genérica.
Ø  Forma genérica – Estabelece Regras.
Ø  Principio da retroatividade – A lei não retroage pra prejudicar o réu
Ø  Principio da Pessoalidade – A pena não passa da pessoa do Criminoso

5º QUAL A CARACTERÍSTICA PRINCIPAL DODIREITO PENAL?
       R. Ser Sancionador

6º QUAL A ESTRUTURA DO DIREITO PENAL?
     R. A norma Penal é a base do Direito Penal. Possui dois preceito.
Ø  Primário – Descrição da conduta proibida
Ø  Secundário – é sanção ou pena prevista para o descumprimento do preceito     
     Ex. praticar ato libidinoso – preceito primário
     Secundário – pena de 3 a 6 anos.

7º O QUE DIZ O PRINCIPIO IRRETROATIVIDADE?
      R. A lei só retroagem para beneficiar o réu

8º O QUE DIZ O PRINCIPIO DA PESSOALIDADE OU INTRANSCEDENCIA ? 
     R. A pena não passa da pessoa do criminoso.

9º O QUE É DOLO?
     R. é a vontade direta de praticar o crime.

10º O QUE É CULPA?
     R. É a pratica do crime sem intenção.

11º O QUE DIZ O PRINCIPIO DA INOCÊNCIA?
      R. Ninguém pode ser considerado culpado sem antes ser processado julgado e punido.

12º O QUE DIZ O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DE PENA?
      R. Se mais de uma pessoa comete o crime a pena será sempre individual para cada um.

13º COMO A MEDICINA LEGAL AUXILIA O DIREITO PENA?
      R. Ela utiliza dos meios médicos para materializar o fato criminal e explicar a suas causas. 

14º COMO A CRIMINALÍSTICA CONTRIBUI PARA O DIREITO PENAL?
     R. Reunindo conhecimento de varias ciências que contribui para a investigação criminal.

15º COMO A PSIQUIATRIA FORENSE CONTRIBUI PARA O DIREITO PENAL?
     R. Estudando como os distúrbios psiquiátricos influenciam na pratica do crime, dizendo se ela é    imputável ou inimputável.

16º QUAL A CONTRIBUIÇÃO DA CRIMINOLOGIA PARA O DIREITO PENAL?
    R. Estuda o crime como um fato social. Estuda a pessoa da vitima e do criminoso. Estuda também as consequências do crime para a sociedade.

17.º QUAIS OS PERÍODO DE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE DIREITO PENAL NO BRASIL?
Ø  R. 1. Período indígena – O índio não tinha tradição de punir com tortura punia com constrangimento moral.
Ø  2. Período colonial – baseado nas ordenações do reino: Manuelina, Afonsinas e Filipinas.
Ø  3. Período Imperial – Código Penal de 1830, penas humanizadas previa penas de prisão e multa. (Sofreu influências das idéias de Becaria)
Ø  4. Período republicano – Código Penal de 1890 gerou um sistema penal confuso por conta da transição do império para republica, foi considerado um retrocesso. Com produção de muitas leis sem muita eficácia.
Ø  5. Período moderno – Código 1940. Feito por Campos Sales. Entrou em vigor em 1942.
Ø  6. Período contemporâneo – Reforma-se com duas leis: a 1º 7.209/84, esta lei mudou a parte geral do Código criando as penas alternativas. 2º lei 7210/84, lei humanitária.

18. CITE O PRECURSOR, O EXPOENTE, A OBRA DA ESCOLA POSITIVA?
Ø  Precursor Cesare Lombroso
Ø  Expoente - Enrico Ferri
Ø  Obra – Sociologia Criminal

19. O QUE É CRIME E PENA PARA A ESCOLA POSITIVA?
R. o crime e um fenômeno Social e a pena é uma reação social

20. CITE O PRECURSOR, O EXPOENTE, A OBRA DA ESCOLA MISTA?
Ø   Precursor Cesare Lombroso e Becaria
Ø  Expoente - Carnevale
Ø  Obra – Uma terceira escola de Direito Penal na Itália.

21. O QUE É  RESPONSABILIDADE PARA A ESCOLA MISTA?
R. é um determinismo social

22. O QUE REPRESENTA AS ESCOLAS  PARA O DIREITO PENAL ?
R. São movimentos teórico - filosóficos que contribuíram para a formação da dogmática penal 

23. O QUE DIZ O PRINCIPIO DA LEGALIDADE?
R. diz o seguinte não ha crime nem pena sem lei que os defina sem lei anterior.



sexta-feira, 30 de agosto de 2013

CHAUÍ Marilena. Convite à Filosofia.




 São Paulo Ática 1994. p. 342


O prudente é aquele que, em todas as situações, é capaz de julgar e avaliar qual atitude e qual ação que melhor (...) realize o que é bom para si e para os outros.”

Manifesto do Partido Comunista



Karl Marx e Friederich Engels
Anda um espectro pela Europa — o espectro do Comunismo. Todos os poderes da velha Europa se aliaram para uma santa caçada a este espectro, o papa e o tsar, Metternich e Guizot, radicais franceses e polícias alemães.
Onde está o partido de oposição que não tivesse sido vilipendiado pelos seus adversários no governo como comunista, onde está o partido de oposição que não tivesse arremessado de volta, tanto contra os oposicionistas mais progressistas como contra os seus adversários reacionários, a recriminação estigmatizante do comunismo?
Deste facto concluem-se duas coisas.
O comunismo já é reconhecido por todos os poderes europeus como um poder.
Já é tempo de os comunistas exporem abertamente perante o mundo inteiro o seu modo de ver, os seus objetivos, as suas tendências, e de contraporem à lenda (1*) do espectro do comunismo um Manifesto do próprio partido.
Com este objectivo reuniram-se em Londres comunistas das mais diversas nacionalidades e delinearam o Manifesto seguinte, que é publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês (2*)
I - Burgueses e Proletários(3*)
A história de toda a sociedade até aqui(4*) é a história de lutas de classes.
[Homem] livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo [Leibeigener], burgueses de corporação [Zunftbürger(5*)e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.
Nas anteriores épocas da história encontramos quase por toda a parte uma articulação completa da sociedade em diversos estados [ou ordens sociais — Stände], uma múltipla gradação das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média: senhores feudais, vassalos, burgueses de corporação, oficiais, servos, e ainda por cima, quase em cada uma destas classes, de novo gradações particulares.
A moderna sociedade burguesa, saída do declínio da sociedade feudal, não aboliu as oposições de classes. Apenas pôs novas classes, novas condições de opressão, novas configurações de luta, no lugar das antigas.
A nossa época, a época da burguesia, distingue-se, contudo, por ter simplificado as oposições de classes. A sociedade toda cinde-se, cada vez mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes que directamente se enfrentam: burguesia e proletariado.
Dos servos da Idade Média saíram os Pfahlbürger (38) das primeiras cidades; desta Pfahlbürgerschaft desenvolveram-se os primeiros elementos da burguesia [Bourgeoisie].
O descobrimento da América, a circum-navegação de África, criaram um novo terreno para a burguesia ascendente. O mercado das Índias orientais e da China, a colonização da América, o intercâmbio [Austausch] com as colónias, a multiplicação dos meios de troca e das mercadorias em geral deram ao comércio, à navegação, à indústria, um surto nunca até então conhecido, e, com ele, um rápido desenvolvimento ao elemento revolucionário na sociedade feudal em desmoronamento.
O modo de funcionamento até aí feudal ou corporativo da indústria já não chegava para a procura que crescia com novos (6*)mercados. Substituiu-a a manufactura. Os mestres de corporação foram desalojados pelo estado médio [Mittelstand] industrial; a divisão do trabalho entre as diversas corporações [Korporationen] desapareceu ante a divisão do trabalho na própria oficina singular.
Mas os mercados continuavam a crescer, a procura continuava a subir. Também a manufactura já não chegava mais. Então o vapor e a maquinaria revolucionaram a produção industrial. Para o lugar da manufactura entrou a grande indústria moderna; para o lugar do estado médio industrial entraram os milionários industriais, os chefes de exércitos industriais inteiros, os burgueses modernos.
A grande indústria estabeleceu o mercado mundial que o descobrimento da América preparara. O mercado mundial deu ao comércio, à navegação, às comunicações por terra, um desenvolvimento imensurável. Este, por sua vez, reagiu sobre a extensão da indústria, e na mesma medida em que a indústria, o comércio, a navegação, os caminhos-de-ferro se estenderam, desenvolveu-se a burguesia, multiplicou os seus capitais, empurrou todas as classes transmitidas da Idade Média para segundo plano.
Vemos, pois, como a burguesia moderna é ela própria o produto de um longo curso de desenvolvimento, de uma série de revolucionamentos no modo de produção e de intercâmbio [Verkehr].
Cada um destes estádios de desenvolvimento da burguesia foi acompanhado de um correspondente progresso político(7*). Estado [ou ordem social — Stand] oprimido sob a dominação dos senhores feudais, associação (8*)armada e auto-administrada na comuna (9*), aqui cidade-república independente (10*), além terceiro-estado na monarquia sujeito a impostos (11*), depois ao tempo da manufactura contrapeso contra a nobreza na monarquia de estados [ou ordens sociais — ständisch] ou na absoluta (12*), base principal das grandes monarquias em geral — ela conquistou por fim, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, a dominação política exclusiva no moderno Estado representativo. O moderno poder de Estado é apenas uma comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa.
A burguesia desempenhou na história um papel altamente revolucionário.
A burguesia, lá onde chegou à dominação, destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Rasgou sem misericórdia todos os variegados laços feudais que prendiam o homem aos seus superiores naturais e não deixou outro laço entre homem e homem que não o do interesse nu, o do insensível "pagamento a pronto". Afogou o frémito sagrado da exaltação pia, do entusiasmo cavalheiresco, da melancolia pequeno-burguesa, na água gelada do cálculo egoísta. Resolveu a dignidade pessoal no valor de troca, e no lugar das inúmeras liberdades bem adquiridas e certificadas pôs a liberdade única, sem escrúpulos, de comércio. Numa palavra, no lugar da exploração encoberta com ilusões políticas e religiosas, pôs a exploração seca, directa, despudorada, aberta.
A burguesia despiu da sua aparência sagrada todas as actividades até aqui veneráveis e consideradas com pia reverência. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados pagos por ela.
A burguesia arrancou à relação familiar o seu comovente véu sentimental e reduziu-a a uma pura relação de dinheiro.
A burguesia pôs a descoberto como a brutal exteriorização de força, que a reacção tanto admira na Idade Média, tinha na mais indolente mandriice o seu complemento adequado. Foi ela quem primeiro demonstrou o que a actividade dos homens pode conseguir. Realizou maravilhas completamente diferentes das pirâmides egípcias, dos aquedutos romanos e das catedrais góticas, levou a cabo expedições completamente diferentes das antigas migrações de povos e das cruzadas (39).
A burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, portanto as relações sociais todas. A conservação inalterada do antigo modo de produção era, pelo contrário, a condição primeira de existência de todas as anteriores classes industriais. O permanente revolucionamento da produção, o ininterrupto abalo de todas as condições sociais, a incerteza e o movimento eternos distinguem a época da burguesia de todas as outras. Todas as relações fixas e enferrujadas, com o seu cortejo de vetustas representações e intuições, são dissolvidas, todas as recém-formadas envelhecem antes de poderem ossificar-se. Tudo o que era dos estados [ou ordens sociais — ständisch] e estável se volatiliza, tudo o que era sagrado é dessagrado, e os homens são por fim obrigados a encarar com olhos prosaicos a sua posição na vida, as suas ligações recíprocas.
A necessidade de um escoamento sempre mais extenso para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo terrestre. Tem de se implantar em toda a parte, instalar-se em toda a parte, estabelecer contactos em toda a parte.
A burguesia, pela sua (13*)exploração do mercado mundial, configurou de um modo cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. Para grande pesar dos reaccionários, tirou à indústria o solo nacional onde firmava os pés. As antiquíssimas indústrias nacionais foram aniquiladas, e são ainda diariamente aniquiladas. São desalojadas por novas indústrias cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, por indústrias que já não laboram matérias-primas nativas, mas matérias-primas oriundas das zonas mais afastadas, e cujos fabricos são consumidos não só no próprio país como simultaneamente em todas as partes do mundo. Para o lugar das velhas necessidades, satisfeitas por artigos do país, entram [necessidades] novas que exigem para a sua satisfação os produtos dos países e dos climas mais longínquos. Para o lugar da velha auto-suficiência e do velho isolamento locais e nacionais, entram um intercâmbio omnilateral, uma dependência das nações umas das outras. E tal como na produção material, assim também na produção espiritual. Os artigos espirituais das nações singulares tornam-se bem comum. A unilateralidade e estreiteza nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis, e das muitas literaturas nacionais e locais forma-se uma literatura mundial.
A burguesia, pelo rápido melhoramento de todos os instrumentos de produção, pelas comunicações infinitamente facilitadas, arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização. Os preços baratos das suas mercadorias são a artilharia pesada com que deita por terra todas as muralhas da China, com que força à capitulação o mais obstinado ódio dos bárbaros ao estrangeiro. Compele todas as nações a apropriarem o modo de produção da burguesia, se não quiserem arruinar-se; compele-as a introduzirem no seu seio a chamada civilização, i. é, a tornarem-se burguesas. Numa palavra, ela cria para si um mundo à sua própria imagem.
A burguesia submeteu o campo à dominação da cidade. Criou cidades enormes, aumentou num grau elevado o número da população urbana face à rural, e deste modo arrancou uma parte significativa da população à idiotia [Idiotismus] da vida rural. Assim como tornou dependente o campo da cidade, [tornou dependentes] os países bárbaros e semibárbaros dos civilizados, os povos agrícolas dos povos burgueses, o Oriente do Ocidente.
A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária disto foi a centralização política. Províncias independentes, quase somente aliadas, com interesses, leis, governos e direitos alfandegários diversos, foram comprimidas numa nação, num governo, numa lei, num interesse nacional de classe, numa linha aduaneira.
A burguesia, na sua dominação de classe de um escasso século, criou forças de produção mais massivas e mais colossais do que todas as gerações passadas juntas. Subjugação das forças da Natureza, maquinaria, aplicação da química à indústria e à lavoura, navegação a vapor, caminhos-de-ferro, telégrafos eléctricos, arroteamento de continentes inteiros, navegabilidade dos rios, populações inteiras feitas saltar do chão — que século anterior teve ao menos um pressentimento de que estas forças de produção estavam adormecidas no seio do trabalho social?
Vimos assim (14*)que: os meios de produção e de intercâmbio sobre cuja base se formou a burguesia foram gerados na sociedade feudal. Num certo estádio do desenvolvimento destes meios de produção e de intercâmbio, as relações em que a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufactura — numa palavra, as relações de propriedade feudais — deixaram de corresponder às forças produtivas já desenvolvidas. Tolhiam a produção, em vez de a fomentarem. Transformaram-se em outros tantos grilhões. Tinham de ser rompidas e foram rompidas.
Para o seu lugar entrou a livre concorrência, com a constituição social e política a ela adequada, com a dominação económica e política da classe burguesa.
Um movimento semelhante processa-se diante dos nossos olhos. As relações burguesas de produção e de intercâmbio, as relações de propriedade burguesas, a sociedade burguesa moderna que desencadeou meios tão poderosos de produção e de intercâmbio, assemelha-se ao feiticeiro que já não consegue dominar as forças subterrâneas que invocara. De há decénios para cá, a história da indústria e do comércio é apenas a história da revolta das modernas forças produtivas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que são as condições de vida da burguesia e da sua dominação. Basta mencionar as crises comerciais que, na sua recorrência periódica, põem em questão, cada vez mais ameaçadoramente, a existência de toda a sociedade burguesa. Nas crises comerciais é regularmente aniquilada uma grande parte não só dos produtos fabricados como (15*)das forças produtivas já criadas. Nas crises irrompe uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores — a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de aniquilação (16*)universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem aniquilados. E porquê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas que estão à sua disposição já não servem para promoção (17*)das relações de propriedade burguesas; pelo contrário, tornaram-se demasiado poderosas para estas relações, e são por elas tolhidas; e logo que triunfam deste tolhimento lançam na desordem toda a sociedade burguesa, põem em perigo a existência da propriedade burguesa. As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas gerada. — E como triunfa a burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de (18*)antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises.
As armas com que a burguesia deitou por terra o feudalismo viram-se agora contra a própria burguesia.
Mas a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; também gerou os homens que manejarão essas armas — os operários modernos, os proletários.
Na mesma medida em que a burguesia, i. é, o capital se desenvolve, nessa mesma medida desenvolve-se o proletariado, a classe dos operários modernos, os quais só vivem enquanto encontram trabalho e só encontram trabalho enquanto o seu trabalho aumenta o capital. Estes operários, que têm de se vender à peça, são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comércio, e estão, por isso, igualmente expostos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as oscilações do mercado.
O trabalho dos proletários perdeu, com a extensão da maquinaria e a divisão do trabalho, todo o carácter autónomo e, portanto, todos os atractivos para os operários (19*). Ele torna-se um mero acessório da máquina ao qual se exige apenas o manejo mais simples, mais monótono, mais fácil de aprender. Os custos que o operário ocasiona reduzem-se por isso quase só aos meios de vida de que carece para o seu sustento e para a reprodução da sua raça. O preço de uma mercadoria, portanto também do trabalho (40) é, porém, igual aos seus custos de produção. Na mesma medida em que cresce a repugnância [causada] pelo trabalho decresce portanto o salário. Mais ainda: na mesma medida em que aumentam a maquinaria e a divisão do trabalho, na mesma medida sobe também a massa (20*)do trabalho, seja pelo créscimo das horas de trabalho seja pelo acréscimo do trabalho exigido num tempo dado, pelo funcionamento acelerado das máquinas, etc.
A indústria moderna transformou a pequena oficina do mestre patriarcal na grande fábrica do capitalista industrial. Massas de operários, comprimidos na fábrica, são organizadas como soldados. São colocadas, como soldados rasos da indústria, sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais subalternos e oficiais. Não são apenas servos [Knechte] da classe burguesa, do Estado burguês; dia a dia, hora a hora, são feitos servos da máquina, do vigilante, e sobretudo dos (21*)próprios burgueses fabricantes singulares. Este despotismo é tanto mais mesquinho, mais odioso, mais exasperante, quanto mais abertamente proclama ser o provento o seu (22*)objectivo.
Quanto menos habilidade e exteriorização de força o trabalho manual exige, i. é, quanto mais a indústria moderna se desenvolve, tanto mais o trabalho dos homens é desalojado pelo das mulheres (23*). Diferenças de sexo e de idade já não têm qualquer validade social para a classe operária. Há apenas instrumentos de trabalho que, segundo a idade e o sexo, têm custos diversos.
Se a exploração do operário pelo fabricante termina na medida em que recebe o seu salário pago de contado, logo lhe caem em cima as outras partes da burguesia: o senhorio, o merceeiro, o penhorista [Pfandleiher(24*), etc.
Os pequenos estados médios [Mittelstände] até aqui, os pequenos industriais, comerciantes e rentiers (25*), os artesãos e camponeses, todas estas classes caem no proletariado, em parte porque o seu pequeno capital não chega para o empreendimento da grande indústria e sucumbe à concorrência dos capitalistas maiores, em parte porque a sua habilidade é desvalorizada por novos modos de produção. Assim, o proletariado recruta-se de todas as classes da população.
O proletariado passa por diversos estádios de desenvolvimento. A sua luta contra a burguesia começa com a sua existência.
No começo são os operários singulares que lutam, depois os operários de uma fábrica, depois os operários de um ramo de trabalho numa localidade contra o burguês singular que os explora directamente. Dirigem os seus ataques não só contra as relações de produção burguesas, dirigem-nos contra os próprios instrumentos de produção; aniquilam as mercadorias estrangeiras concorrentes, destroçam as máquinas, deitam fogo às fábricas, procuram recuperar (26*)a posição desaparecida do operário medieval. Neste estádio os operários formam uma massa dispersa por todo o país e dividida pela concorrência. A coesão maciça dos operários não é ainda a consequência da sua própria união, mas a consequência da união da burguesia, a qual, para atingir os seus objectivos políticos próprios, tem de pôr em movimento o proletariado todo, e por enquanto ainda o pode. Neste estádio os proletários combatem, pois, não os seus inimigos, mas os inimigos dos seus inimigos, os restos da monarquia absoluta, os proprietários fundiários, os burgueses não industriais, os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico está, assim, concentrado nas mãos da burguesia; cada vitória assim alcançada é uma vitória da burguesia.
Mas com o desenvolvimento da indústria o proletariado não apenas se multiplica; é comprimido em massas maiores, a sua força cresce, e ele sente-a mais. Os interesses, as situações de vida no interior do proletariado tornam-se cada vez mais semelhantes, na medida em que a maquinaria vai obliterando cada vez mais as diferenças do trabalho e quase por toda a parte faz descer o salário a um mesmo nível baixo. A concorrência crescente dos burgueses entre si e as crises comerciais que daqui decorrem tornam o salário dos operários cada vez mais oscilante; o melhoramento incessante da maquinaria, que cada vez se desenvolve mais depressa, torna toda a sua posição na vida cada vez mais insegura; as colisões entre o operário singular e o burguês singular tomam cada vez mais o carácter de colisões de duas classes. Os operários começam por formar coalisões (27*)contra os burgueses; juntam-se para a manutenção do seu salário. Fundam eles mesmos associações duradouras para se premunirem para as insurreições ocasionais. Aqui e além a luta irrompe em motins.
De tempos a tempos os operários vencem, mas só transitoriamente. O resultado propriamente dito das suas lutas não é o êxito imediato, mas a união dos operários que cada vez mais se amplia. Ela é promovida pelos meios crescentes de comunicação, criados pela grande indústria, que põem os operários das diversas localidades em contacto uns com os outros. Basta, porém, este contacto para centralizar as muitas lutas locais, por toda a parte com o mesmo carácter, numa luta nacional, numa luta de classes. Mas toda a luta de classes é uma luta política. E a união, para a qual os burgueses da Idade Média, com os seus caminhos vicinais, precisavam de séculos, conseguem-na os proletários modernos com os caminhos-de-ferro em poucos anos.
Esta organização dos proletários em classe, e deste modo em partido político, é rompida de novo a cada momento pela concorrência entre os próprios operários. Mas renasce sempre, mais forte, mais sólida, mais poderosa. Força o reconhecimento de interesses isolados dos operários em forma de lei, na medida em que tira proveito das cisões da burguesia entre si. Assim [aconteceu] em Inglaterra com a lei das dez horas (41).
De um modo geral, as colisões da velha sociedade promovem, de muitas maneiras, o curso de desenvolvimento do proletariado. A burguesia acha-se em luta permanente: de começo contra a aristocracia; mais tarde, contra os sectores da própria burguesia cujos interesses entram em contradição com o progresso da indústria; sempre, contra a burguesia de todos os países estrangeiros. Em todas estas lutas vê-se obrigada a apelar para o proletariado, a recorrer à sua ajuda, e deste modo a arrastá-lo para o movimento político. Ela própria leva, portanto, ao proletariado os seus elementos (28*)de formação próprios, ou seja, armas contra ela própria.
Além disto, como vimos, sectores inteiros da classe dominante, pelo progresso da indústria, são lançados no proletariado, ou pelo menos vêem-se ameaçadas nas suas condições de vida. Também estes levam ao proletariado uma massa de elementos de formação (29*).
Por fim, em tempos em que a luta de classes se aproxima da decisão, o processo de dissolução no seio da classe dominante, no seio da velha sociedade toda, assume um carácter tão vivo, tão veemente, que uma pequena parte da classe dominante se desliga desta e se junta à classe revolucionária, à classe que traz nas mãos o futuro. Assim, tal como anteriormente uma parte da nobreza se passou para a burguesia, também agora uma parte da burguesia se passa para o proletariado, e nomeadamente uma parte dos ideólogos burgueses que conseguiram elevar-se a um entendimento teórico do movimento histórico todo.
De todas as classes que hoje em dia defrontam a burguesia só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As demais classes vão-se arruinando e soçobram com a grande indústria; o proletariado é o produto mais característico desta.
Os estados médios [Mittelstände] — o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês —, todos eles combatem a burguesia para assegurar, face ao declínio, a sua existência como estados médios. Não são, pois, revolucionários, mas conservadores. Mais ainda, são reaccionários (30*), procuram fazer andar para trás a roda da história. Se são revolucionários, são-no apenas à luz da sua iminente passagem para o proletariado, e assim não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, e assim abandonam a sua posição própria para se colocarem na do proletariado.—
O lumpenproletariado, esta putrefacção passiva das camadas mais baixas da velha sociedade, é aqui e além atirado para o movimento por uma revolução proletária, e por toda a sua situação de vida estará mais disposto a deixar-se comprar para maquinações reaccionárias.
As condições de vida da velha sociedade estão aniquiladas já nas condições de vida do proletariado. O proletário está desprovido de propriedade; a sua relação com a mulher e os filhos já nada tem de comum com a relação familiar burguesa; o trabalho industrial moderno, a subjugação moderna ao capital, que é a mesma na Inglaterra e na França, na América e na Alemanha, tirou-lhe todo o carácter nacional. As leis, a moral, a religião são para ele outros tantos preconceitos burgueses, atrás dos quais se escondem outros tantos interesses burgueses.
Todas as classes anteriores que conquistaram a dominação procuraram assegurar a posição na vida já alcançada, submetendo toda a sociedade às condições do seu proveito. Os proletários só podem conquistar as forças produtivas sociais abolindo o seu próprio modo de apropriação até aqui e com ele todo o modo de apropriação até aqui. Os proletários nada têm de seu a assegurar, têm sim de destruir todas as seguranças privadas (31*)e asseguramentos privados.
Todos os movimentos até aqui foram movimentos de minorias ou no interesse de minorias. O movimento proletário é o movimento autónomo da maioria imensa no interesse da maioria imensa. O proletariado, a camada mais baixa da sociedade actual, não pode elevar-se, não pode endireitar-se, sem fazer ir pelos ares toda a superstrutura [Überbau] das camadas que formam a sociedade oficial. Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional. O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia.
Ao traçarmos as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, seguimos de perto a guerra civil mais ou menos oculta no seio da sociedade existente até ao ponto em que rebenta numa revolução aberta e o proletariado, pelo derrube violento da burguesia, funda a sua dominação.
Toda a sociedade até aqui repousava, como vimos, na oposição de classes opressoras e oprimidas. Mas para se poder oprimir uma classe, têm de lhe ser asseguradas condições em que possa pelo menos ir arrastando a sua existência servil. O servo [Leibeigene] conseguiu chegar, na servidão, a membro da comuna, tal como o pequeno burguês [Kleinbürger] a burguês [Bourgeois] sob o jugo do absolutismo feudal. Pelo contrário, o operário moderno, em vez de se elevar com o progresso da indústria, afunda-se cada vez mais abaixo das condições da sua própria classe. O operário torna-se num indigente [Pauper] e o pauperismo [Pauperismus] desenvolve-se ainda mais depressa (32*) do que a população e a riqueza. Torna-se com isto evidente que a burguesia é incapaz de continuar a ser por muito mais tempo a classe dominante da sociedade e a impor à sociedade como lei reguladora as condições de vida da sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da escravidão, porque é obrigada a deixá-lo afundar-se numa situação em que tem de ser ela a alimentá-lo, em vez de ser alimentada por ele. A sociedade não pode mais viver sob ela [ou seja, sob a dominação da burguesia], i. é, a vida desta já não é compatível com a sociedade.
A condição essencial (33*)para a existência e para a dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de privados, a formação e multiplicação do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado repousa exclusivamente na concorrência entre os operários. O progresso da indústria, de que a burguesia é portadora, involuntária e sem resistência, coloca no lugar do isolamento dos operários pela concorrência a sua união revolucionária pela associação. Com o desenvolvimento da grande indústria é retirada debaixo dos pés da burguesia a própria base sobre que ela produz e se apropria dos produtos. Ela produz, antes do mais, o seu (34*) próprio coveiro. O seu declínio e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.



segunda-feira, 12 de agosto de 2013

A ORIGEM DA FAZENDA GRANDE DO RETIRO



A Fazenda Grande do Retiro é um morro cortado em sua parte alta por uma rua de aproximadamente uns 7 km, que tem o nome do intelectual Alexandre José Mello Morais Filho (1844 - 1919), um dos primeiros folcloristas a registrar festas populares, defensor ardoroso da Bahia, sua terra natal.

A área onde está situado o que hoje é o bairro em questão era ocupada por agricultores, arrendatários de lotes pertencentes à União Fabril.
Diz-se que o surgimento deste bairro se dá por volta de 1940. Na década de 60, um de seus proprietários Justino Farias de Souza divide a área em lotes e também anuncia a doação de terras.

Localizado na zona norte de Salvador, a Fazenda Grande tem esse nome em razão de nesta localidade haver uma grande fazenda, surge paralelo a rodovia BR 324, acolhendo grande parte da população migrante do interior do estado, bem como moradores de baixa-renda de Salvador.
Estaremos buscando informações mais precisas acerca da origem do bairro. Aguardem!
Até...

As informações constantes nesta postagem foram obtidas a partir de depoimentos de moradores e encontradas nos seguintes sítios da internet:

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

CUSTO DA CESTA BÁSICA CAI UM POUCO EM SALVADOR

CUSTO DA CESTA BÁSICA CAI UM POUCO EM SALVADOR
No mês de julho, o custo da cesta básica ficou praticamente inalterado em Salvador, tendo reduzido 0,18% em relação ao mês anterior. Assim, a mesma passou a custar R$ 259,73, contra os R$ 260,20 registrados em junho.
A cesta de Salvador continuou sendo a 2ª mais barata dentre as 18 capitais pesquisadas pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. A cesta básica pesquisada em Salvador é composta de 12 produtos, conforme definido pelo decreto-lei 399 de 30 de julho de 1938.
Apesar da quase estabilidade em julho, se for acumulada a variação nos últimos 12 meses (de agosto de 2012 a julho de 2013), o custo dos alimentos básicos registra alta de 18,72% na capital baiana. No acumulado de janeiro a julho, a alta acumulada é de 14,36%.
SALÁRIO MÍNIMO E SEU PODER DE COMPRA
A leve redução no custo da cesta básica resultou num pequeno aumento do poder de compra do trabalhador soteropolitano que ganha um salário mínimo. Esse trabalhador comprometeu 41,64% de seu rendimento líquido com a cesta básica em julho, percentual ligeiramente menor que o verificado em junho (41,71%).
O rendimento líquido do salário mínimo é de R$ 623,76, após desconto de 8% (referente à contribuição previdenciária) sobre o atual valor bruto de R$ 678,00.
Ainda em função da redução do custo da cesta, esse mesmo trabalhador soteropolitano precisou trabalhar menos tempo para adquirir uma cesta básica. O tempo necessário apurado em julho foi de 84 horas e 17 minutos. Em junho, era preciso 83 horas e 26 minutos.
ALIMENTAÇÃO BÁSICA DA FAMÍLIA SOTEROPOLITANA CUSTA R$ 779,19
Em Salvador, o custo da cesta básica para o sustento de uma família foi de R$ 779,19 durante o mês de julho. Esse valor é 14,92% maior que o salário mínimo bruto vigente (R$ 678). Em junho, o custo da alimentação básica para a família era de R$ 780,60 na capital baiana.
O custo familiar com a alimentação básica toma como referência uma família composta por quatro pessoas: dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ou seja, equivale ao custo de 3 cestas básicas.
SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO É R$ 2.750,83
O DIEESE estima que o salário mínimo necessário deveria corresponder a R$ 2.750,83 em julho, valor que equivale a 4,22 vezes salário mínimo vigente em 2013 (R$ 678,00). Para estimar o valor do salário mínimo necessário, o DIEESE toma por base o maior custo apurado para a cesta básica, que em julho foi observado em São Paulo. Também leva em conta a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Em decorrência da redução no custo dos alimentos básicos verificada na capital paulista (-3,82%), o valor estimado para julho é menor que o apurado em junho, quando a estimativa era de um salário mínimo de R$ 2.860,21. Em julho de 2012, o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.519,97, o que representava 4,05 vezes o salário mínimo de então, de R$ 622,00.
COMPORTAMENTO DOS PREÇOS
A cesta básica em Salvador ficou mais barata em julho em função da redução de preços de 5 (cinco) dos 12 (doze) produtos que a compõem, puxada principalmente pela redução no preço do tomate. Os outros produtos que registraram redução de preço foram: a banana (-8,50%), o óleo de soja (-7,24%), o açúcar (-2,78%) e o café (-0,90%).
O tomate foi o produto com a maior variação negativa no mês: redução de 16,89% no preço médio em Salvador. Todas as capitais pesquisadas registraram redução no preço do produto, que chegou a ser considerado o vilão da cesta há alguns meses. A regularização da oferta e a redução na demanda por causa dos preços elevados estão levando a um reequilíbrio dos preços para o consumidor final.
Após 5 meses registrando alta, a banana foi o produto que registrou a segunda maior redução de preço em julho: -8,50%.
O óleo de soja registrou redução de 7,24% no preço médio em julho. Esta foi a sexta queda seguida no preço médio em Salvador. Este ano, as cotações da soja têm seguido trajetória de queda, especialmente pela melhora na produção internacional. A expectativa de aumento da produção na atual safra brasileira também colabora para a manutenção das cotações num patamar baixo.
O açúcar também registrou a sexta redução seguida em Salvador. Em julho, a queda foi de 2,79% no preço médio. A redução na moagem da cana por causa das fortes chuvas na região Centro-Sul do país não foi suficiente para reverter a trajetória de queda do preço do açúcar.
Em julho, o preço médio do café caiu 0,90% em Salvador. A tendência é de manutenção dos preços em baixa, num cenário onde mais da metade da safra 2013/2014 já foi colhida e há grandes estoques de passagem.
O leite foi o produto que registrou maior alta na capital baiana, com variação de 7,67% em julho. Como a demanda se mantém firme no período de entressafra, os valores do leite continuam a crescer. Todas as capitais pesquisadas registraram alta no preço médio em julho. As temperaturas em queda têm prejudicado os pastos das regiões Sul e Sudeste, o que também interfere na produção e oferta do produto.
O preço médio da carne bovina continuou subindo na capital baiana, com variação de 3,46% em julho após quatro meses registrando queda. Apesar de ter aumentado a oferta em 2013, o crescimento das exportações durante o último semestre pressionou pra cima o valor do produto no mercado interno.
O preço médio do pão subiu 0,82% em julho. Apesar de não ser muito expressiva, esta alta já é a quinta consecutiva apurada na capital baiana. No ano, o produto acumula alta de 18,27%. A menor oferta, devido aos estoques reduzidos e a demanda aquecida têm mantido as cotações do trigo em patamares elevados. A forte dependência brasileira das importações do grão preocupa a indústria alimentícia num momento em que a Argentina trava suas exportações, com vistas a conter a inflação.
VARIAÇÕES NAS CAPITAIS
Todas as 18 capitais onde o DIEESE realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica apresentaram redução no valor das cestas em julho. As quedas mais expressivas ocorreram em Brasília (-8,86%), Florianópolis (-7,61%), Porto Alegre (-7,06%) e Goiânia (-7,00%). Salvador foi a capital com menor redução no mês: -0,18%.
Em julho, São Paulo continuou a registrar a cesta básica mais cara dentre as capitais pesquisadas, com um custo de R$ 327,44, apesar de ter tido uma redução de 3,82%. Vitória voltou a ter a segunda cesta mais cara (R$ 310,73) e Manaus continuou ocupando a terceira posição (R$ 310,52). Os menores preços para o conjunto de produtos alimentícios de primeira necessidade continuaram sendo verificados em Aracaju (R$ 239,36), Salvador (R$ 259,73) e Campo Grande (R$ 264,87).
No acumulado de janeiro a julho, quase todas as capitais pesquisadas registram alta de preço no custo da cesta. A exceção é Florianópolis, que acumula redução de 2,08% no período. No ano, 6 das capitais acumulam alta superior a 10%. Aracaju e João Pessoa registram as maiores altas no ano: 17,30% e 15,85%, respectivamente.
No período de 12 meses, todas as capitais acumulam alta no custo da cesta básica. As maiores altas foram registradas nas 8 capitais do Norte/Nordeste pesquisadas pelo DIEESE. Destaque para as altas acumuladas em Salvador (18,72%), João Pessoa (18,13%) e Recife (17,81%). As menores altas foram registradas em Belo Horizonte (1,81%) e Porto Alegre (1,98%).
JORNADA DE TRABALHO
A jornada de trabalho necessária para a compra dos alimentos essenciais por um trabalhador que ganha salário mínimo foi, na média das 18 capitais, de 96 horas e 55 minutos em julho de 2013. O que significa menos tempo em relação ao estimado para maio, de 97 horas e 17 minutos. Em relação ao exigido em julho de 2012 – quando a jornada era calculada em 89 horas e 01 minutos – o tempo necessário é quase 8 horas superior.
O custo médio da cesta básica nas capitais pesquisadas, em relação ao salário mínimo líquido, foi de 47,89% em julho de 2013. O comprometimento do rendimento é menor em relação a maio, quando o custo da cesta representava 48,07% do salário mínimo líquido, mas é maior quando comparado ao comprometimento em julho de 2012 (43,98%).


TABELA 1 - PREÇO MÉDIO, GASTO MENSAL E TEMPO DE TRABALHO NECESSÁRIO
SALVADOR – JULHO/2013
PRODUTOS E QUANTIDADES (1)
PREÇO MÉDIO (2)
Em R$
GASTO MENSAL
Em R$
TEMPO DE TRABALHO NECESSÁRIO
CARNE (4,5 Kg)
15,27
68,72
22 horas e 18 min
LEITE (6 litros)
3,23
19,38
6 horas e 17 min
FEIJÃO (4,5 Kg)
6,10
27,45
8 horas e 54 min
ARROZ (3,6 Kg)
2,15
7,74
2 horas e 31 min
FARINHA DE MANDIOCA (3 Kg)
5,17
15,51
5 horas e 02 min
TOMATE (12 Kg)
1,82
21,84
7 horas e 05 min
PÃO (6 Kg)
7,38
44,28
14 horas e 22 min
CAFÉ (300 Gr)
10,96
3,29
1 horas e 04 min
BANANA (7,5 Dz)
3,66
27,45
8 horas e 54 min
AÇÚCAR (3 Kg)
1,75
5,25
1 horas e 42 min
ÓLEO (900 ml)
2,69
2,69
52 min
MANTEIGA (750 Gr)
21,51
16,13
5 horas e 14 min
TOTAL

259,73
84 horas e 17 min
Notas: (1) Cesta Básica definida pelo Decreto-Lei no  399 de 30 de julho de 1938 para o consumo mensal de uma pessoa adulta.
                 (2) Preço médio mensal por unidade de medida de cada produto.
Fonte: DIEESE


TABELA 2 - VARIAÇÃO MENSAL, NO ANO, SEMESTRAL E ANUAL
SALVADOR – JULHO/2013
PRODUTOS E QUANTIDADES
VARIAÇÃO MENSAL (%)
VARIAÇÃO NO ANO (%)
VARIAÇÃO SEMESTRAL (%)
VARIAÇÃO EM 12 MESES (%)
CARNE (4,5 kg)
3,46
4,95
-5,97
9,55
LEITE (6 litros)
7,67
31,30
21,43
56,04
FEIJÃO (4,5 kg)
3,20
44,17
19,35
36,77
ARROZ (3,6 kg)
6,91
-8,51
-16,68
22,86
FARINHA DE MANDIOCA (3 kg)
7,48
87,32
12,39
123,81
TOMATE (12 kg)
-16,89
-16,13
-49,72
-22,88
PÃO (6 kg)
0,82
18,27
7,42
37,43
CAFÉ (300 Gr)
-0,90
-10,11
-12,03
-4,36
BANANA (7,5 Dz)
-8,50
29,79
41,86
8,93
AÇÚCAR (3 kg)
-2,78
-4,89
-17,06
-5,91
ÓLEO (900 ml)
-7,24
-20,88
-30,85
-13,23
MANTEIGA (750 Gr)
2,80
16,13
10,86
29,35
TOTAL
-0,18
14,36
-2,96
18,72
Fonte: DIEESE

TABELA 3 - PESQUISA NACIONAL DA CESTA BÁSICA
CUSTO E VARIAÇÃO DA CESTA BÁSICA EM DEZOITO CAPITAIS
BRASIL – JULHO/2013
CAPITAL
GASTO MENSAL (R$)
VARIAÇÃO MENSAL (%)
VARIAÇÃO NO ANO (%)
VARIAÇÃO EM 12 MESES (%)
SÃO PAULO
327,44
-3,82
7,39
9,37
VITÓRIA
310,73
-1,55
6,82
6,85
MANAUS
310,52
-1,82
6,98
11,27
PORTO ALEGRE
305,91
-7,06
3,92
1,98
RIO DE JANEIRO
300,71
-3,00
6,70
3,46
BELÉM
299,07
-3,22
10,12
15,08
BELO HORIZONTE
293,48
-4,86
0,89
1,81
BRASÍLIA
284,45
-8,86
3,08
3,22
FLORIANÓPOLIS
284,03
-7,61
-2,08
6,63
RECIFE
279,98
-5,63
12,46
17,81
CURITIBA
279,66
-5,04
3,08
4,35
JOÃO PESSOA
275,54
-3,48
15,85
18,13
FORTALEZA
275,27
-6,01
8,90
14,31
NATAL
271,61
-4,59
13,34
10,78
GOIÂNIA
269,34
-7,00
2,34
4,13
CAMPO GRANDE
264,87
-4,00
9,03
-
ARACAJU
239,36
-3,51
17,30
15,00
SÃO PAULO
327,44
-3,82
7,39
9,37
Nota: Não há dados da variação nos últimos 12 meses em Campo Grande, pois a pesquisa foi iniciada em dezembro de 2012.